QUESTÕES

(TJ RS – 2003)
1. Assinale a assertiva correta.
(A) O usufruto é transmissível causa mortis.
(B) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.
(C) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.
(D) O princípio do numerus clausus, não é aplicável na área dos direitos reais.
(E) O direito de superfície é usucapível na forma da usucapião extraordinária.

(TJ RS – 2003)
2. Assinale a assertiva correta.
(A) Adquire-se a propriedade do bem imóvel sem dono assenhoreando-se da coisa como sua, contínua e incontestadamente, durante 3 (três) anos.
(B) A hipoteca pode ser, excepcional, adquirida via usucapião.
(C) O reivindicante obrigado a indenizar benfeitorias ao possuidor de boa-fé poderá optar entre o valor atual e o custo da benfeitoria.
(D) Na constituição do penhor industrial, a tradição efetiva da coisa empenhada é desnecessária.
(E) O credor anticrético tem direito de excutir a coisa dada em anticrese.

(TJ RS – 2003)
3. Assinale a assertiva correta.
(A) O usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo se ela perdurar por mais de 100 (cem) anos.
(B) O possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto.
(C) O exercício de alguns dos poderes inerentes à propriedade, com a utilização da violência, configura de imediato posse injusta.
(D) A enfiteuse de terrenos de marinha está vedada no ordenamento jurídico brasileiro.
(E) A usucapião de imóvel se adquire com o registro da sentença concessiva no Registro de Imóveis.

(TJ RS – 2003)
4. Assinale a assertiva correta.
(A) A servidão não usada durante 10 (dez) anos contínuos é passível de extinção.
(B) Todo direito de propriedade é perpétuo.
(C) O usufruto e a superfície são direitos reais vitalícios, extinguindo-se com a morte do titular.
(D) A promessa de compra e venda de imóvel, com a cláusula de arrependimento e registrada no Registro de Imóveis, concede ao promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.
(E) O usufrutuário não é obrigado a pagar as despesas ordinárias de conservação dos bens no estado em que os recebeu.

Gabarito:
1.C
2.D
3.B
4.A